PAUTAS
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº020/2023
Dispõe sobre a criação do Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM), no Município de Caseiros/RS, conforme especifica.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE JULHO DE 2023.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JUNHO DE 2023
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2023
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2023
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº002/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
Autoriza a contratação, em caráter de necessidade temporária, por prazo determinado de servidores e dá outras providências.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2023.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 2023.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MARÇO DE 2023.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE FEVEREIRODE 2023.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº006/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022-PODER LEGISLATIVO
Determina a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de débitos para com o município aos servidores nomeados para cargos comissionados. (Arquivado)
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº005/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022-PODER LEGISLATIVO
Define horários e dias de funcionamento da Escola de Educação Infantil crescendo com Você-EMEI ( Arquivado)
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº038/2022
Dispõe sobre o Quadro de Cargos e funções Públicas do Município de Caseiros; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências. (Aprovado na Sessão extraordinária de 19 de dezembro de 2022).
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PARECER AOPROJETO DE LEI Nº036/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASEIROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº031/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº027/2022
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
parecer do Relatório de Prestação de Contas emitido pelo TCE relativo às Contas Públicas Municipais do exercício de 2019, constante do Processo de Prestação de Contas nº 003197-0200/19-6, o qual objetivou a análise das contas do Poder Executivo, sob responsabilidade do Prefeito Léo César Tessaro.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
NOTIFICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL
NOTIFICAÇÃO AO INTERESSADO
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PUBLICAÇÃO DO RECEBIMENTO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 21.195
TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASEIROS – RS, DO EXERCÍCIO DE 2019.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE JULHO DE 2022.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE JULHO DE 2022.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE JUNHO DE 2022.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E BEM ESTAR SOCIAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº003/2022
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE JUNHO DE 2022.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MAIO DE 2022.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE ABRIL DE 2022.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE ABRIL DE 2022.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MARÇO DE 2022.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 SE MARÇO DE 2022.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
------------------------------------------------------------------------------------------------------
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021.