Ata da Sessão Ordinária de 5 de maio
Publicado em 05/05/2017, Por Câmara Municipal
Aos cinco dias do mês de maio de dois mil e dezessete, às dezenove horas, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, nove senhores vereadores, sob a presidência do Vereador Carlos Dino de Abreu e da Vereadora Presidente por um dia Lisiane Vecchi. Após colhida a assinatura dos vereadores e Vereadores por um dia, presentes Edson Manfron e Gregory Dalmora Mignoni, , Mário João Comparin e Izadora Munhon Spiller, Mauricio Soares e Leticia Cyrino Pires, Paulo Gilberto Soares e Laura Eliza Soares, Sandra Regina Petroli Ribeiro e Marcos William Ramos, Valcir Lunelli e Paolla Brusamarello, Valdir Sabedot e Sheila Furlanetto, Vanessa Carine Fracasso e Thiago Lazarotto, o Sr. Presidente constatou satisfeito o “quorum” mínimo legal, pelo que declarou aberta a sessão e solicitou à Secretaria que procedesse a leitura do expediente. Of. nº119/2017, do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº012/2017; Convite da Secretaria Municipal da Agricultura para a III Feira Municipal de Terneiras e Novilhas Leiteiras, Agroíndustria, Artesanato e Mostras de Ovinos, que acontecerá no dia 06 de maio, no Centro de Eventos Municipais, com inicio às 10 horas; Indicações nº008 e 009/2017 do Vereador Mário João Comparin e da Vereadora por um dia Izadora Munhon Spiller; Indicação nº010/2017, da Vereadora Vanessa Fracasso e do Vereador Por um dia Thiago Lazarotto; Indicação nº011/2017, da Vereadora Sandra Ribeiro e do Vereador por um dia Marcos Ramos; Indicação nº012/2017, do Vereador Paulo Gilberto Soares e da Vereadora por um dia Laura Eliza Soares; Indicações nº013 e 014/2017, do Vereador Valdir Sabedot e da Vereadora por um dia Sheila Furlanetto; Indicações nº015 e 016/2017 do Vereador Valcir Lunelli e da Vereadora por um dia Paolla Brusamarello e Indicação nº017/2017 do Vereador Carlos Dino de Abreu e da Vereadora Lisiane Vecchi. Da Ordem do Dia constou: Processo nº 510. Projeto de Lei nº 012/2017, Regulamenta a concessão de transporte aos trabalhadores da área industrial do Município e dá outras providências. Em discussão manifestou-se o Vereador Mário Comparin, dizendo que o projeto que está sendo discutido é incentivo de transporte às pessoas que trabalham na área industrial. Que são trinta e seis funcionários que lá trabalham e estes encontram dificuldades em deslocar-se, sendo assim, acha justo o incentivo. O Vereador Edson Manfron, manifestou-se dizendo que sente-se alegre em aprovar projeto de incentivo de geração de emprego e renda, assim sendo é favorável ao incentivo às empresas instaladas na área industrial. O Vereador Paulo Soares, manifestou-se dizendo que é um projeto de valorização e incentivo ao desenvolvimento do município. Que vê um pais em crise onde o desemprego é grande, e este transporte é um incentivo ao desenvolvimento da cidade, onde o executivo pensou em um transporte coletivo a todos os funcionários. Serve de incentivo, porque a área industrial tem problemas de infraestrutura e estão vendo da possibilidade de um empréstimo junto ao BNDES de um milhão de reais a ser investido em infraestrutura e pavilhões porque a mesma encontra-se arruinada e desorganizada, o transporte servirá de incentivo a novos empresários e com o passar do tempo com certeza Caseiros será um centro de desenvolvimento. A Vereadora Vanessa Fracasso manifestou-se parabenizando o Executivo pela iniciativa, dizendo que tudo o que for bom é o papel dos vereadores aprovar e que eles são a voz do povo que trabalha, pois o município é constituído de um povo trabalhador e merece. Que agradece por estar votando projeto de lei para o desenvolvimento de Caseiros. O Vereador Valdir Sabedot, manifestou-se dizendo que é um projeto que vem a beneficiar a população de Caseiros. Perguntou ao Vereador Paulo líder da bancada do PMDB, qual o incentivo as demais empresas do município como os pomares? O Vereador respondeu que a medida que forem solicitadas, serão viabilizadas, desde que o município disponha de recursos. Que será olhado para o desenvolvimento de Caseiros. O Vereador Valdir Sabedot, colocou ainda, que o transporte será feito com ônibus do município, que há problemas na questão do transporte escolar e que deve-se ter prioridade na educação, na saúde, que há várias coisas a serem analisadas, por isso solicitou a tramitação do projeto. O Sr. Presidente comunicou que o projeto ficará tramitando nos termos regimentais. Processo nº 511. Projeto de Resolução nº001/2017, Altera o caput do art. 78 da Resolução nº002/2010, de 19 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros. Em discussão manifestou-se o Vereador Paulo Soares, autor do projeto, dizendo que apresenta a proposta, analisando no decorrer da legislatura, porque nas sextas-feiras há formaturas, passeios e outras programações. Se ás sessões ocorrerem nas terças-feiras facilita o envio das informações ao Executivo, que na quarta – feira já está ciente. Se modernizar vai facilitar as atividades do legislativo. O Vereador Valdir manifestou-se solicitando a tramitação do projeto para poderem analisar, devido as sessões acontecerem nas sextas-feiras há vinte e nove anos. O Projeto ficará tramitando nos termos regimentais. Moção nº004/2017, parabenizando os universitários de Caseiros, pela organização do evento troféu destaque, de autoria do Vereador Paulo Gilberto Soares, em votação foi aprovada por unanimidade. Moção nº005/2017, de Agradecimento aos Deputados Federais, Deputados Estaduais e prefeitos Municipais, presentes ou representados na abertura da semana do município, realizada no dia 28 de abril de 2017, por ocasião do café colonial. Em votação foi aprovada por unanimidade. Encerrada a Ordem do Dia o Sr. Presidente abriu espaço para as manifestações pessoais. O Sr. Presidente concedeu a palavra à Vereadora por um dia Laura Eliza Soares. “Cumprimentou o Presidente da Câmara Municipal, vereadores, demais autoridades. Iniciou dizendo que é com alegria e satisfação que se faz presente na sessão representando sua escola. Agradeceu a sua família, a seus pais de quem sempre teve o apoio e incentivo, não somente nos estudos mas também na sua formação cidadã. Aos professores, pelos ensinamentos, paciência e dedicação. Que é uma honra ser vereadora por um dia e estar representando seu pai, Vereador Paulo Gilberto Soares. Que tem certeza, que estar no legislativo por um dia foi de muito aprendizado e conhecimento para cada aluno. Mérito conquistada pelo esforço e dedicação pessoal. Finalizou parabenizando Caseiros pelos vinte e nove anos de emancipação politico administrativa e que o município continue a crescer com a participação e o empenho de todos”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Paulo Gilberto Soares. “ Cumprimentou o Prefeito e vice-Prefeito Municipal, colegas vereadores, ex-vereadores e toda a comunidade presente. Iniciou dizendo que é com satisfação e muita alegria que participa deste dia com atividades intensas na Câmara de Vereadores, com os vereadores por um dia, onde notava-se nos semblantes de cada um o reconhecimento e a valorização. Quase todos os vereadores estiveram presente prestigiando e valorizando o seu vereador por um dia. Isso permite dizer que o legislativo contribui para formar cidadãos conscientes, assíduos e participativos. Disse também que estes alunos estão no cargo público por um dia por mérito e que este mérito deverá ser dividido com os colegas de turma e professores, porque se aqui estão como vereadores, representantes do povo, foi porque às pessoas acreditaram em cada um e houveram parcerias. Ainda disse ser importante salientar que muitos estudantes tem condições de estar aqui no ano que vem, que ninguém é insubstituível, mas que cada um continue a se esforçar e compartilhar o conhecimento do que aprendeu com os demais colegas. Finalizou dizendo que Caseiros completa vinte e nove anos e que foi vereador da primeira legislatura e lembra das dificuldades enfrentadas e do quanto melhorou, que é dever dos vereadores ajudarem a construir uma cidade melhor, porque o povo merece”. O Sr. Presidente concedeu a palavra à Vereadora Vanessa Fracasso. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, ex-prefeito, colegas vereadores, ex-vereadores, secretários, demais familiares e professores presente à sessão. Iniciou dizendo que o orgulho que os pais estão sentindo dos seus filhos, é o mesmo orgulho que sente de ter um representante em seu cargo. Comentou que tiveram uma tarde de serviço, conhecimento e acredita ter aprendido com seu aluno. Visitaram às secretarias, feira da saúde, gabinete do prefeito, as novas instalações da prefeitura e da Câmara Municipal, conversaram sobre o funcionamento do poder legislativo, bem como as funções do vereador. Disse ao aluno Thiago que espera ter repassado um pouco do que sabe, pois a função do vereador é ser a voz do povo, buscar o melhor para o município, ajudar o prefeito, os secretários e aos demais colegas vereadores convidou a prestigiarem o município e incentivar. Acredita que o Thiago estará levando uma mensagem positiva deste dia em que atuou como seu representante. Agradeceu aos pais do Thiago pelo incentivo dispensado, pela educação que fazem dele um rapaz de fibra, honesto e trabalhador. Finalizou agradecendo a presença dizendo ser uma satisfação, pois a Casa Legislativa fica alegre quando a população se faz presente”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador por um dia Gregory Dalmora Mignoni. “Cumprimentou o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Vereadores e demais autoridades e pessoas que prestigiam a presente a sessão. Iniciou dizendo que é uma honra estar sendo vereador por um dia. Agradeceu primeiramente a seus pais e professores pelo incentivo. Que foi de grande importância tudo o que aprendeu no dia de hoje e que levará estes conhecimentos para sua vida. Finalizou parabenizando Caseiros pelos seus vinte e nove anos”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Edson Manfron. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, colegas vereadores, prefeito e vice-prefeito municipal, ex-vereadores, secretários e demais pessoas presente. Iniciou dizendo que hoje foi um dia de aprendizado não somente para os alunos como também para eles vereadores, que aprendeu-se muito com os alunos. Em nome dos pais do Gregory Sérgio e Janete parabenizou os demais pais. Parabenizou Caseiros pelos seus vinte e nove anos de conquistas e trabalhos. Agradeceu aos ex-prefeito, ex-vereadores, ex-secretários os quais deram grande contribuição para que Caseiros chegasse onde chegou. Disse que pede a Deus que dê sabedoria aos vereadores, ao prefeito Léo, ao Vice-Prefeito Loredi para que possam guiar o município no rumo certo, que é uma alegria ver Caseiros crescer e se desenvolver. Finalizou dizendo que hoje estes jovens estão ocupando o cargo por um dia, mas que daqui quatro, oito anos poderão estar exercendo os cargos, que torce que quando sentarem nestas cadeiras pensem sempre em primeiro lugar no crescimento e desenvolvimento de Caseiros, como ele pensa hoje”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Mário João Comparin. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, vereadores, prefeito e vice-prefeito municipal, ex-vereadores, secretários municipais e comunidade presente. Iniciou dizendo que hoje foi um dia muito especial pois passaram acompanhados destes alunos. Parabenizou a aluna Izadora Spiller que o acompanhou e disse ter certeza que daqui alguns anos estes alunos estarão aqui os substituindo. Que há dezesseis anos exerce o cargo de vereador no legislativo e que quando faz um juramento, se tem um compromisso muito grande com a sociedade. A responsabilidade do vereador é muito grande e não podem errar porque são cobrados por estarem comprometidos com a comunidade. Que devem pensar no desenvolvimento, que há em todas as bancadas vereadores competentes e comprometidos. Finalizou convidando a comunidade, os secretários municipais a prestigiarem ás sessões e disse estar sempre a disposição para contribuir com o município”. O Sr. Presidente concedeu a palavra a Vereadora por um dia Leticia Cyrino Pires. “ Cumprimentou o Vereador Mauricio Soares e em seu nome os demais vereadores, autoridades, colegas e demais pessoas presente. Iniciou dizendo que é uma honra estar participando como vereadora por um dia, em reconhecimento ao seu esforço e dedicação, pois sabe da importância do estudo para seu futuro. Agradeceu por mais esta oportunidade, a seus pais e professores por todo o apoio e dedicação. Desejou sucesso a todos os vereadores e que continuem fazendo um trabalho serio e responsável, para o bem de toda a comunidade caseirense. Finalizou desejando parabéns ao município pelos vinte e nove anos de emancipação politica administrativa”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Mauricio Soares. “Cumprimentou o Sr. Presidente, colegas vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, secretários e comunidade presente. Iniciou dizendo que é uma honra, na condição de vereador eleito pela comunidade de Caseiros, parabenizar os alunos ocupantes de cargos de prefeito, vice, secretários e vereadores. Caseiros é um município que todos amam e tem a convicção de que todos os ex-prefeito, ex-vereadores, administração atual muito contribuíram, onde o município se encontra no patamar que está, graças ao trabalho realizado por todos. Administrar um município é diferente de administrar algo particular, porque existem leis e metas, é desta forma que vinha ocorrendo e espera que assim continue sendo exercida. Reiterou a colocação do Vereador Edson que Deus lhes dê sabedoria a todos para que possam fazer um bom trabalho e elevar o nome do município para que o mesmo seja lembrado pelos bons feitos, de ser um município que proporcione às pessoas uma boa qualidade de vida, onde a juventude cresça e permaneça no município. Reiterou que a função da Câmara Municipal é de legislar, fiscalizar os atos do executivo, apresentar indicações, pedidos de providencia, ser elo entre a comunidade e o poder executivo. Finalizou parabenizando Caseiros porque o mesmo encontra-se no patamar que está, graças por ter um povo trabalhador que paga seus impostos, e luta por um município melhor, cabe aos vereadores continuarem trabalhando e cobrando comprometimento e responsabilidade dos gestores. Aos alunos que continuem se esforçando porque são eles que darão seguimento ao município de Caseiros e desejou um feliz dia das mães a todas as mães caseirenses”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Valdir Sabedot. “Cumprimentou o Sr. Presidente, vereadores, prefeito e vice-prefeito municipal, ex-prefeito, ex-vereadores e demais pessoas presente à sessão. Iniciou dizendo que foi um privilegio ter passado a tarde com os alunos vereadores por um dia, onde foi repassado informações a respeito do funcionamento do poder legislativo, pena ser uma passagem muito curta, mas quer que estes continuem a acompanhar os trabalhos da Câmara de Vereadores e que estão a disposição para quando quiserem vir até a Câmara. Agradeceu a presença de todos e parabenizou Caseiros pela passagem de seus vinte e nove anos de emancipação”. O Sr. Presidente concedeu a palavra a Vereadora por um dia Sheila Furlanetto. “ Cumprimentou o Vereador Valdir Sabedot, demais vereadores, prefeito e vice-prefeito municipal. Disse estar honrada e muito feliz por novamente ocupar o cargo de vereadora por um dia. Agradeceu aos professores os quais tem um papel muito importante na sociedade, parabenizou os colegas vereadores por um dia, secretários e o Município de Caseiros pelos seus vinte e nove anos”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador por um dia Marcos William Ramos. “ Primeiramente disse que agradece a Deus também a seu pai que está em casa, que não pode se fazer presente, a sua mãe que sempre o incentiva a estudar muito. Concorda que não chegou sozinho e sim com o apoio de muitas pessoas. Agradeceu aos vereadores, colegas vereadores por um dia, ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e parabenizou o município pelos seus vinte e nove anos”. O Sr. Presidente concedeu a palavra à Vereadora Sandra Ribeiro. “Cumprimentou o Sr. Presidente, colegas vereadores e em nome do aluno Marcos Ramos cumprimentou todos os vereadores por um dia e comunidade presente. Disse que acredita na expressão que diz: “O futuro aos jovens pertence”. Acredita na importância deste projeto, onde alunos tem a oportunidade de conhecer e aprender como funciona a administração do município, por isso que, no mês em que Caseiros completa seu vigésimo nono aniversário os privilegiados são os alunos, que entre tantos jovens foram escolhidos, que continuem se esforçando e buscando ser o melhor em tudo o que forem fazer. Disse ainda, que quer vê-los no futuro fazendo parte do cenário politico de Caseiros. Parabenizou Caseiros pelos seus vinte e nove anos e a todos os que contribuíram para o seu desenvolvimento. Finalizou parabenizando a todas às mães presente e felicitou às meninas que estão exercendo seus cargos, expressando a alegria que sente em vê-las em grande numero, que seu desejo durante a campanha politica era ver as mulheres participando da vida politica do município”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Prefeito Municipal Sr. Léo César Tessaro. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, vereadores, ex-prefeito, vice-prefeito , primeira dama, secretários e a servidora da Câmara Municipal a qual agradeceu pela disponibilidade em ajudar. Iniciou parabenizando a casa Legislativa pelo projeto e, sugeriu que no ano que vem reúna estes alunos para que os mesmos elaborem um projeto a ser desenvolvido no município, que tem certeza que criarão um projeto que ficará na historia, porque os jovens tem uma capacidade muito grande de criar e isso vem para somar. Comentou também que a prefeita por um dia Natalia, com certeza aprendeu sobre o funcionamento do município, que repassaram muitos dados de uma administração, os quais são importantes para o conhecimento da comunidade e juventude. Comentou que a administração está enfrentando uma crise muito grande, onde o FPM de seiscentos mil reais mensais, no ultimo mês fechou em quatrocentos e dois mil reais, que a diferença é muito grande. Que agradece a Deus e a população que lhe deram este mandato em momento oportuno porque não se abala frente as dificuldades, porque o pouco que tem, construiu com dificuldade e sofrimento. Agradeceu aos vereadores pelo apoio e disse que continuem analisando os seus projetos, mas que faz um pedido de que levem em conta em primeiro lugar os interesses da comunidade. Finalizou parabenizando o município e desejando muita saúde e um forte abraço a todos”. O Sr. Presidente concedeu a palavra à prefeita por um dia Natália dos Passos. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, presidente e vereadores por um dia, e pessoas presente à sessão. Disse que para ela ser prefeita por um dia, foi uma experiência muito gratificante. Que agora sabe como funciona a administração e a vida do prefeito municipal, e disse que esta não é fácil, que o mesmo não parou um minuto, muito trabalho, reunião, telefone, que isso demonstra o esforço que está fazendo pela comunidade. Agradeceu a oportunidade e pela experiência gratificante de ser prefeita por um dia”. O Sr. Presidente solicitou ao Vice-Presidente Vereador Valdir Sabedot, a assumir a presidência para poder manifestar-se. O Sr. Presidente concedeu a palavra à Vereadora e Presidente por um dia Lisiane Vecchi. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, vereadores, demais autoridades alunos no poder por um dia e a comunidade que os prestigia. Agradeceu pela oportunidade de participar de um dia muito diferente e produtivo, onde aprendeu o que é ser vereador e a importância que o vereador tem para a sociedade. Entendeu que o Poder Legislativo Municipal tem a importante atribuição de fiscalizar os atos do poder executivo, propor mudanças para a melhoria de qualidade de vida das pessoas, analisar , discutir e votar projetos de lei capazes de transformar positivamente a vida da sociedade, tudo isso proporcionou conhecimentos, os quais usará durante a sua vida. Agradeceu a sua família por ser seu alicerce, aos professores pelos puxões de orelhas merecidos que possibilitaram estar no cargo hoje. Finalizou parabenizando a todas às mães de Caseiros, pela passagem do dia das mães e ao município pelos seus vinte e nove anos”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Carlos Dino de Abreu. “ Cumprimentou o Sr. Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, colegas vereadores, ex-prefeito Dartanhã Vecchi, demais autoridades e em nome da Lisiane cumprimentou a todos os vereadores por um dia. Disse ser uma alegria contar com a presença de todos na sessão ordinária, a qual conta com a presença dos alunos vereadores por um dia. Que durante a tarde, foi procurado repassar um pouco do funcionamento do poder legislativo a estes alunos. Parabenizou ás mães pela passagem de seu dia e ao Município de Caseiros pelos seus vinte e nove anos de emancipação”. O Sr. Presidente reassumiu os trabalhos e, encerradas as manifestações, agradeceu a presença dos Nobres Edis e declarou encerrada a sessão, reiterando a data de 19 de maio, para a próxima sessão ordinária. Eu, Marisete B. Cirino, Assistente Legislativo, digitei por ser a expressão da verdade.
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