Ata da Sessão Ordinária de 18 de Setembro de 2018
Publicado em 18/09/2018, Por Câmara Municipal de Vereadores
Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, nove senhores vereadores, sob a Presidência do Vereador Valdir Sabedot. Após colhida a assinatura dos vereadores, presentes Aido Alves Ferreira, Carlos Dino de Abreu, Edson Manfron, Mário João Comparin, Mauricio Soares, Paulo Gilberto Soares, Sandra Regina Ribeiro e Valcir Lunelli. O Sr. Presidente constatou satisfeito o “quorum” mínimo legal, pelo que declarou aberta a sessão e colocou em discussão a ata nº908, da Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2018, em votação foi aprovada por unanimidade. A seguir solicitou à secretária que procedesse a leitura do expediente. Of. DGnº8019/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando o Processo nº 001432-02.00/16-7, que trata da prestação de contas de Governo do município, referente ao exercício de 2016. O Sr. Presidente encaminhou o processo à Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural, para analise, parecer e elaboração de Projeto de Decreto Legislativo. Of. Nº191/2018, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº026/2018; Of. Nº192/2018, do Executivo Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº012/2018; Of. Nº197/2018, do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº006/2018; Of. Nº200/2018, do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº027/2018; Moção nº017/2018, de pesar aos familiares pelo falecimento de Evaristo Massocatto. O Sr. Presidente encaminhou às comissões para analise e parecer o Projeto de Lei Complementar nº006/2018 e Projetos de Lei nº026, 027/2018. Da Ordem do Dia constou: Processo nº582/2018. Projeto de Lei Complementar nº005/2018, Altera o artigo 1º da Lei sob nº 323, de 11 de junho de 1996, que define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente e dá outras providências. Em discussão, manifestou-se o Vereador Aido Alves Ferreira dizendo que o projeto trata dos direitos de insalubridade dos operadores de máquina, onde aumenta o percentual de vinte para trinta, que sabe que todos os servidores municipais merecem reajuste, mas a lei somente concede aos operadores de máquina e o valor é pouco, mas é um direito pelo trabalho com graxas e lubrificantes sabe que é pouco o valor que receberão mas beneficia a todos. O Vereador Paulo Soares manifestou-se dizendo de que o projeto trata de funcionários públicos e há a questão da isonomia salarial. E, já que o executivo contratará perito para analisar a questão de insalubridade que se faça em todos os setores e se aplique a legislação a todos os funcionários, porque há outros servidores que tem direito, então que se faça igualdade de direitos. Sugeriu a tramitação do projeto para que seja conversado com o executivo e ver da possibilidade de ser revista as questões de insalubridade do quadro funcional. E, que seja feito um laudo técnico em conformidade com a legislação federal. O Vereador Mário Comparin, manifestou-se dizendo ser favorável ao projeto, também solicitando que o projeto permaneça na Casa, porque há outros setores que possuem o mesmo direito, como os da área da saúde que também estão reivindicando seus direitos. O Vereador Mauricio Soares, manifestou-se dizendo que o bom senso deve prevalecer, e que se os colegas acham que o projeto deve ficar tramitando é favorável, porque entende que é direito os operadores de máquina receberem os dez por cento que lhe é devido e entende também que as demais categorias tem direito a sua adequação. Ressaltou o trabalho das técnicas de enfermagem, que fazem um trabalho belíssimo e na maioria das vezes com pouca estrutura oferecida por parte do município no decorrer deste mandato. O Vereador Aido Alves, reiterou que o Presidente participou de reunião com o executivo e foi declarado pela assessora jurídica e o prefeito que eles tem o direito, que cada município tem sua legislação e não tem como conceder aumento a todos os funcionários. O Sr. Presidente colocou que foi chamado para discutir a questão da insalubridade aos operadores e que os vereadores que representam o governo devem se entender e que o prefeito mantem contrato com empresa de segurança do trabalho, e que os vereadores devem conversar com o prefeito entenderem-se e ver quem tem o direito e que se enquadra na legislação. E que o projeto ficará tramitando. O Vereador Edson Manfron disse que na sua opinião todos os vereadores são favoráveis, mas que acredita que devem sentar com o prefeito e discutir a situação, a pedido dos servidores da área da saúde, ver seus direitos e tentar ajudar os demais servidores que se enquadram. O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Providências nº 023/2018, do Vereador Valdir Sabedot, em votação foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou a leitura do Pedido de Informação nº 017/2018, do Vereador Paulo Gilberto Soares, em votação foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou à bancada do MDB a indicação de um vereador para compor a Comissão de Constituição, Justiça e Bem Estar Social. Foi indicado o Vereador Paulo Gilberto Soares. O Sr. Presidente solicitou à bancada do PP a indicação de um vereador para compor a Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Foi indicado o Vereador Carlos Dino de Abreu. O Sr. Presidente consultou o plenário e este, decidiu pela realização de audiência pública para apresentação do segundo quadrimestre de 2018, ás dezessete horas do dia 27 de setembro de 2018 e audiência pública para apresentação do Projeto de Lei nº025/2018 que Dispõe sobre às Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, para às 18 horas do mesmo dia. Encerrada a Ordem do Dia o Sr. Presidente abriu espaço para as manifestações pessoais e concedeu a palavra ao Vereador Mauricio Soares. “Cumprimentou o Sr. Presidente, Colegas Vereadores, pessoas presente à sessão. Iniciou dizendo que usaria a tribuna primeiramente para lamentar, a fatalidade ocorrida com o querido funcionário público Evaristo Massocatto e prestar as mais honestas e sinceras homenagens a ele, por ter sido um homem que dedicou vinte e sete anos ao trabalho, dedicou sua vida ao município, trabalhando honestamente e fazendo o seu trabalho com total responsabilidade, ajudando nos eventos onde, foi por muitas vezes o papai noel das crianças, onde infelizmente encerra sua caminhada de forma trágica, inesperada, deixando a comunidade entristecida, sua família sem seu esteio principal. Que infelizmente vê que um pouco desta fatalidade se deve, um pouco a falta de responsabilidade com a saúde pública do município. Visto, que é do conhecimento de todos que o mesmo teve que aguardar por mais de quarenta minutos pelo atendimento de uma ambulância sentindo dor, o que agravou com certeza seu quadro de saúde. Colocou que também não havia médico plantonista para fazer um atendimento de emergência no momento do ocorrido. Que a ambulância, não estava no município, havia ido a outro município buscar um paciente que havia dado alta, um paciente que poderia ter sido transportado com outro veículo normal da secretaria da saúde, que assim vê um total descaso com a saúde pública no município. Que vem cobrando a responsabilidade do executivo em relação a saúde, como a falta de médicos, e infelizmente aconteceu uma fatalidade, que não iria dizer que poderia ter sido evitada, mas que a presença de um médico teria amenizado o quadro de saúde do Sr. Evaristo, a falta de comprometimento do executivo em relação a saúde, é um desrespeito a comunidade caseirense. Ressaltou que gostaria que o prefeito gastasse menos em assessorias, um gasto de doze a treze mil reais mensais e que investisse mais em saúde como a compra de uma ambulância e cumprisse a promessa de campanha politica e trouxesse uma UTI móvel, o plantão vinte e quatro horas. Que aconteceu uma desgraça que ninguém gostaria que tivesse acontecido, que está na hora do executivo rever e executar o que é de sua obrigação que é de cuidar de seu povo e de sua cidade, investir os recursos públicos com responsabilidade para que fatos como este não ocorram, que coloque as mãos na consciência e veja onde esta sendo investido o dinheiro publico. Colocou que há na Casa um projeto de lei que trata da questão da Praça da Bíblia, onde o mesmo, quer desmanchar o que está feito e jogar fora o que foi investido para fazer quadras de areia, sendo que há uma belíssima estrutura no centro da cidade, que por picuinhas politicas, burrice e ignorância, insiste na realização de gastos desnecessários, que a comunidade também deve cobrar do executivo, porque somente os vereadores não está resolvendo. Finalizou dizendo que o executivo invista o dinheiro público com responsabilidade para que saia de sua gestão aplaudido e lembrado como um bom prefeito e não como um prefeito que manda o dinheiro pelo ralo.” O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Paulo Gilberto Soares. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, Colegas Vereadores e pessoas presente à sessão. Inicialmente disse que gostaria de estar usando a tribuna para falar de projetos que visam o desenvolvimento do município, mas que infelizmente, diz com tristeza que usaria o espaço para falar da entrevista desastrosa que o prefeito municipal concedeu a rádio Cacique de Lagoa Vermelha, quando falou da renúncia do Vice-Prefeito Municipal, onde de certa forma foi atingido, onde em determinado momento de sua entrevista foi perguntado, se ele tinha problemas com vereadores da situação e o mesmo disse, de forma irônica e maldosa, que tinha um probleminha, mas que este vereador não prejudicava as atividades do município. Que de fato, não tem prejudicado, onde os colegas vereadores são testemunhas de que votou favorável a todos os projetos do executivo e muitos deles ajudou a melhorar, para o bem da comunidade, que não tem prejudicado e sim feito algumas criticas e cobrado, porque é responsável pelo Léo César Tessaro estar na administração, porque votou nele e saiu a pedir votos a ele. De fato ele disse que suas ações não prejudicavam a administração, que não é oposição ao Prefeito Léo César Tessaro, nem ao município, é oposição as coisas erradas e tem de denunciar, referiu ainda, que este vereador pelos partidos que passou criou problemas. O Vereador colocou, que faria um relato de sua trajetória politica e que a comunidade faça um paralelo e a compare com a do prefeito. Colocou que foi fundador do Partido do PMDB em Caseiros, no ano de 1988; vereador constituinte há trinta anos, quando da criação do município, vereador remanescente até hoje e que muito trabalhou para a organização e desenvolvimento do município; que em 1998, por não concordar com algumas atitudes do então governador Ântonio Britto, saiu do PMDB e a convite do Presidente filiou-se ao Partido dos Trabalhadores, sendo o primeiro vereador eleito pelo PT, ficou no partido durante um ano e pouco, mas que, por não concordar com algumas coisas saiu do partido, ficou um tempo e a convite do Sr. Arquilau, concluiu seu mandato no partido do PDT. Após a convite do Vereador Mário, na época Presidente do PMDB, retornou. Em 2008, na convenção do partido buscou a candidatura a prefeito, houve o consenso. Após foi embora e em julho de 2015 retornou a Caseiros e foi vice-presidente do partido a convite do Presidente Vereador Edson. Trouxeram Léo César Tessaro para ser prefeito do PMDB e em 2016, graças a vontade do povo novamente é vereador, que não se envergonha. Colocou que a trajetória do prefeito é diferente. No ano de 1990 veio para Caseiros, apresentou-se como líder e disputou a primeira eleição no sindicato dos trabalhadores, onde quase houve uma batalha sangrenta na disputa pela presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Em 2000, concorreu ao cargo de vice-prefeito com o Sr. Arquilau. Em 2008, articulou e quando surgiu a oportunidade de ser vice-prefeito abocanhou com vorocidade, esquecendo os princípios porque se tinha uma ideia de coligação e estava disposto a concorrer ao cargo de prefeito, abocanhou e os deixou do outro lado. Que no ano de 2012 como vice-prefeito já começou a articular para ser candidato a prefeito e disse em entrevista que foi fiel ao prefeito Canali, não foi fiel, porque articulou para ser candidato a prefeito em 2012. E também disse em entrevista que quando o prefeito Canali precisou ele contribui como vice-prefeito e que seu vice Loredi não fez o mesmo. Como Prefeito, porque não convidou o Vice-Prefeito para assumir a Secretaria da Assistência Social, quando a Roseclei licenciou-se do cargo, simplesmente colocou a sua esposa e criticavam a questão do nepotismo e na volta da secretaria, colocou a mesma em um setor que não possuía nenhum conhecimento. Questionou cadê o homem de palavra. Quando demitiu a Secretária da Educação, não lembrou de convidar o Vice-Prefeito para substituí-la, tá onde está a educação. Que a Secretária da Saúde licenciou-se, o prefeito poderia ter chamado o vice para assumir, e colocou a Vereadora Vanessa, outra que faltou com a palavra, porque disse em entrevista na rádio cacique que Caseiros, pediu para ela ser vereadora e ficaria na câmara os quatro anos, que a vereadora também faltou com a palavra. Que não tem nada pessoal contra o prefeito, mas que são verdades e devem terem coragem de dizer. Que deveriam aproveitar o espaço para fazer uma boa administração, mas vê um momento politico desastroso. Colocou também que a Câmara de vereadores tem colaborado feito esforço para que as coisas aconteçam e, que infelizmente, veem um desmonte da administração pública, que como vereadores tem a responsabilidade administrativa, que como vereadores ainda, estão dispostos a ajudar, porque também sente-se culpado em ter saído mentir para o povo, que iam fazer a mudança, que assume sua responsabilidade. Finalizou dizendo que Caseiros não pode pagar por erros pessoais, que devem pensar grande para o município, para o futuro, projetar um município promissor para as crianças e jovens.” O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Mário João Comparin. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, Colegas Vereadores, ex-prefeito Dartanhã e comunidade em geral. Iniciou dizendo que também lamenta a perca do servidor Evaristo e reiterou seu pesar aos familiares enlutados. Que também está sentido pela demora da ambulância, por a mesma não estra disponível no momento. Mas que tem de mudar e que foi licitado dois veículos para a saúde uma Van, no valor de cento e oitenta e um mil e uma S/10, com Cabine dupla no valor de cento e dez mil. E no decorrer do mês será licitado duas ambulâncias uma que virá por intermédio do Ministério da Saúde e da Deputada Yeda Crussyus. Que as coisas vão acontecer e que, como vereador está empenhado para que as coisas boas aconteçam e que durante o decorrer do mês será licitado uma draga nova para o município. Disse que lembraria ao Vereador Paulo, porque o mesmo deve ter esquecido, que quando a Secretária Eleone saiu do cargo ele, esteve em sua casa com ordem do prefeito para convidá-lo a assumir a secretaria e que o vereador não aceitou, que também com ordem do prefeito esteve na casa do vice-prefeito e que o mesmo também não quis assumir. Que já havia uns atritos entre o prefeito e o vereador e este não quis assumir e que o Vereador Paulo é inteligente e poderia ter assumido”. O vereador concedeu aparte ao vereador Paulo. “ Disse que realmente o vereador esteve em sua casa a pedido do prefeito, mas que o prefeito sabia onde morava e tinha o número do telefone de ambos, se realmente quisesse que assumissem ele mesmo os teria procurado.” Novamente com a palavra o Vereador Mário “ Disse ter ficado sentido no momento porque o vereador é inteligente, mas que foi uma decisão sua. Finalizou dizendo que as coisas devem acontecer porque a comunidade não pode pagar a conta e agradeceu a bancada do PP que tem votado a favor dos projetos para o bem da comunidade.” e cedeu o restante de seu espaço ao Vereador Edson Manfron. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, Colegas Vereadores e pessoas presente, disse que usaria seu espaço, para falar em relação a fatalidade ocorrida com o servidor público Evaristo, que era uma pessoa com quem convivia muito e, acha que não podem culpar a ambulância, pois a mesma havia ido buscar uma pessoa de oitenta e sete anos de idade, que necessitava. Que o que devem fazer é procurar adquirir novas ambulâncias para melhor atender a comunidade. Colocou que está passando por um momento difícil com a saúde de seu pai e acredita que ninguém vai usar uma ambulância para prejudicar outra pessoa, que realmente foi uma situação difícil , onde buscou-se a ambulância de Ibiraiaras. Que como vereadores, devem lutar para buscar mais ambulâncias, para se ter melhor saúde, porque as criticas construtivas só vão somar e foram eleitos para defender a comunidade e que não foi eleito para falar mal de ninguém, mas para buscar fazer o melhor para a população.” O Vereador Aido Alves questionou o Sr. Presidente, quanto a sua inscrição para as manifestações pessoais, pois foi o quarto a inscrever-se, se o mesmo tem algo contra a sua pessoa e que irá usar a palavra. O Sr. Presidente disse ao Vereador que não lhe concederia a palavra, pois o mesmo não inscreveu-se e solicitou a Vereadora Sandra Ribeiro Vice-Presidente, para que assumisse o cargo de Presidente e manifestou-se. “ Iniciou dizendo que perguntou ao Vereador Mário se o Vereador Aido iria manifestar-se e o mesmo disse que achava que não, portanto não se inscreveu não terá a palavra. Cumprimentou o ex-prefeito Dartanhã, dizendo que hoje informou o plenário do recebimento das contas do ano de 2016, aprovadas pelo Tribunal de Contas e o parabenizou pela organização e sua gestão. Falou a respeito da Semana Farroupilha do Município, referente a questão do CTG Cruzeiro do Sul o qual representa, e que gostaria de colocar a sociedade, que na semana passada foram convidados a participar de uma reunião da 8ª região, em Muitos Capões que quando chegaram lá, chegou um ônibus da Prefeitura Municipal, com quatro ou cinco passageiros e não tiveram a capacidade de convidar o patrão do CTG Cruzeiro do Sul, que isso é um desrespeito não a sua pessoa, mas ao CTG. Que a pessoa que organizou um ônibus para levar seis pessoas a Muitos Capões e o patrão do CTG, não foi convidado para viajar junto, a tropa de canalha que estão lá na garagem, disserto alguém vai contar, há dois meses atrás organizaram uma viagem para reunião no município de Esmeralda, onde ele e mais dois patrões foram de carro particular e lá estava uma caminhonete da prefeitura municipal, tendo lugar e não comunicaram os demais patrões de quadros. Que o Vereador Paulo tem razão, quando diz que há um desmando incrível na atual administração, porque deve-se ter respeito com as entidades, porque não convidaram os de mais para viajar juntos, já que ia um ônibus do município para levar os patrões, não levam porque são adversários políticos. Colocou sobre o projeto que tramita na casa, para mexer na Praça da Bíblia, que querem construir as quadras de areia por picuinhas politicas, porque lá na praça central já tem toda a estrutura, o prefeito se elegeu para administrar o município e não para fazer politica, que a bancada do Partido Progressista é totalmente contrária a mudança na Praça da Bíblia, onde já foi investido um montante considerável de dinheiro público. E que há tantas coisas a serem feitas, porque desmanchar o eu está pronto, que este valor seja aplicado em melhoramentos de ruas, bueiros, onde o Sr. Izalino Tedesco, relatou que já solicitou um melhoramento de bueiro por várias vezes e não foi atendido. O Vereador Aido Disse que o Presidente quer que façam maravilhas em nem dois anos, que o PP ficou vinte e quatro anos. O Vereador respondeu que o Vereador até poucos dias falava mal da atual administração na rua e hoje o mesmo, defende com unhas e dentes, somente porque recebeu um cargo, que as pessoas tem de serem corretas e sustentar o que dizem, finalizou dizendo que o prefeito municipal seja justo e olhe de forma igual para todos”. O Vereador Aido solicitou o registro em ata que o Sr. Presidente não quis lhe conceder a palavra. O Sr. presidente reiterou que somente não concedeu a palavra ao vereador por ele não ter feito a inscrição. Encerradas as manifestações o Sr. Presidente agradeceu a presença dos Nobres edis, reiterou a data de 02 de outubro para a próxima sessão ordinária e declarou encerrada a sessão. Eu, Marisete Brezolin Cirino, Assistente Legislativo, digitei por ser a expressão da verdade.
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