Ata da Sessão Ordinária de 17 de fevereiro
Publicado em 17/02/2017, Por Câmara Municipal
Aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, às dezenove horas, reuniram-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros-RS, nove senhores vereadores, sob a presidência do Vereador Carlos Dino de Abreu. Após colhida a assinatura dos vereadores, presentes Edson Manfron, Mário João Comparin, Mauricio Soares, Paulo Gilberto Soares, Sandra Regina Petroli Ribeiro, Valcir Lunelli, Valdir Sabedot e Vanessa Carine Fracasso, o Sr. Presidente constatou satisfeito o “quorum” mínimo legal, pelo que declarou aberta a sessão e colocou em discussão a ata nº864 da Sessão Ordinária de 02 de fevereiro de 2017, a qual em votação, foi aprovada por unanimidade. Após colocou em discussão a ata nº 865 da Sessão Extraordinária de 08 de fevereiro de 2017, que em votação foi aprovada por unanimidade. A seguir solicitou à Secretaria que procedesse a leitura do expediente. Moção nº001/2017, de pesar aos familiares pelo falecimento de Agenor Bolzan, de autoria do Vereador Paulo Gilberto Soares; OF. Nº055/2017, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº008/2017. Da Ordem do Dia constou: Processo nº 503. Projeto de Lei nº 006/2017, altera o artigo 2º da Lei sob nº956/2015 e seu § 8º, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e dá outras providências. Em discussão manifestou-se o Vereador Paulo Soares dizendo que o projeto altera a composição do projeto do FUNDEB, onde a antiga lei previa a participação de alunos do ensino básico, mas estes alunos ainda não possuem os dezoito anos e precisa-se de maioridade para participação em conselhos. Que a intenção do executivo é disponibilizar transporte para levar estudantes à Lagoa vermelha, por isso há a necessidade deste conselho estar composto para que delibere sobre o assunto. O Vereador Valdir Sabedot, manifestou-se dizendo ser favorável ao projeto, para que o prefeito componha o conselho para que este delibere, para que o prefeito execute as medidas o quanto antes. O Vereador Mauricio Soares também manifestou-se dizendo estar feliz em receber a noticia de que o prefeito irá disponibilizar o transporte à Lagoa Vermelha, que é uma conquista e sente-se feliz em votar favorável ao projeto. Espera que seja posto em funcionamento o ensino a jovens e adultos no município e tem certeza que na medida do possível o executivo irá tomara as medidas para isso. O Vereador Mário Comparin também manifestou-se favorável ao projeto e disse que a preocupação do prefeito é com a comunidade e que a intenção é aplicar o dinheiro da educação bem aplicado. Encerradas as discussões o Sr. Presidente colocou o projeto em votação qual foi aprovado por unanimidade. Processo nº504. Projeto de Lei nº007/2017, altera o artigo 3º da lei sob nº822/2011, que Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Em discussão o Vereador Paulo soares, solicitou a apreciação do mesmo em regime de urgência porque a regularização do Conselho Municipal de Educação se faz necessária. Que a intenção é de reunir os pais e escolherem os membros dos dois conselhos na mesma data. O Vereador Valdir Sabedot manifestou-se dizendo que da mesma forma que a bancada foi favorável ao projeto anterior é justo que o prefeito agilize a composição do conselho de educação. O Vereador Mario Comparin também manifestou-se dizendo ser favorável ao projeto. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Processo nº505. Projeto de Lei nº008/2017, Concede Revisão da Remuneração e dá outras providências. Em discussão o Vereador Mauricio Soares, manifestou-se dizendo que o projeto trata da revisão geral anual aos servidores que foi de seis virgula sessenta por cento, que gostariam de estar aprovando um aumento maior, tendo em vista que a inflação e os juros subiram muito, que a bancada do PP é favorável ao projeto e que esperam a viabilidade de um aumento maior no próximo ano. O Vereador Edson Manfron manifestou-se dizendo que concorda com o Vereador Mauricio de que o aumento é pouco e que os servidores estão trabalhando árduo para o município, mas foi o possível a ser aumentado, que no ano passado a índice apurado foi de onze virgula vinte e sete por cento e que o prefeito repassou oito por cento. Que este ano o índice foi de seis virgula cinquenta e oito por cento e o aumento de zero virgula dois por cento, que gostaria de aprovar um índice maior, mas que não foi possível. O Vereador Mário Comparin, manifestou-se dizendo que foi feito um estudo e que não havia como dar um aumento maior este ano e que se for possível ano que vem o prefeito dará um aumento maior a todos os servidores pois eles merecem. A Vereadora Vanessa Fracasso manifestou-se dizendo que gostaria de parabenizar o prefeito municipal porque os funcionários não tiveram perca, que o aumento foi relativo ao índice de inflação, que no ano passado o prefeito não repassou o índice da inflação e que este ano os funcionários não tiveram percas. O Vereador Valdir Sabedot, manifestou-se sobre a questão do aumento ser de seis virgula sessenta por cento, que na gestão passada quando o prefeito mandou o projeto dando oito por cento o funcionalismo público ficou indignado. Que pediria ao líder de bancada e ao Senhor Prefeito Municipal a sensibilidade de revisar e dar no mínimo um aumento de oito por cento aos servidores públicos. O Vereador Paulo Soares, manifestou-se dizendo que não houveram percas que até solicitou o envio de oito por cento, mas que dentro do planejamento da perspectiva da redução da arrecadação e de um aumento do PIB apostaram em garantir a folha de pagamento em dia e a legalidade conforme a lei de responsabilidade fiscal. Encerradas as discussões o Sr. Presidente colocou o projeto em votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Processo nº 506. Projeto de Lei nº001/2017, concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros, aos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Em discussão manifestou-se o Vereador Valdir Sabedot dizendo que justa a aprovação do projeto para que a única servidora da Câmara Municipal também receba a revisão de salário. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Encerrada a ordem do dia o Sr. Presidente abriu espaço para as manifestações pessoais. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Paulo Gilberto Soares. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, Prefeito Municipal, colegas vereadores e pessoas presente a Sessão. Inicialmente reiterou o convite da Secretaria municipal da Educação, para que todos os vereadores participem da solenidade de encerramento da Copa Verão de Caseiros, a qual é um evento regional. Que convida a se unirem Poder Executivo, Legislativo e Clube União Caseirense para discutir a copa verão 2018, a qual pode ser melhor qualificada, onde o executivo investe quase quarenta mil reais. Gasta-se com arbitragem dezessete mil reais, no município há muitos acadêmicos de educação física e estes não estão sendo valorizados. Que no domingo haviam estudantes colaborando na organização, é um evento que pode ser melhorado, criar projetos com CEIE e valorizar estes jovens que estão batalhando, por isso convida para a discussão. Convidou os vereadores para participarem da abertura do ano letivo, no dia primeiro de março, no horário das oito e das treze horas com apresentação da peça teatral “Meu Futuro é Agora”, reiterou a presença dos vereadores como forma de valorizar. Colocou também que preocupa-se com a questão do lixo, que vê o município gastando muito, que uma vez o Vereador Zezinho apresentou projeto e foi feito uma coleta de lixo nas margens da BR 285, que como Câmara de Vereadores poderiam criar um projeto cidade limpa povo culto, fazer um trabalho juntamente com as secretarias da saúde e da agricultura, juntos podem fazer um belo trabalho, que como vereadores são frutos do voto da confiança dos munícipes. Também colocou que pretende fazer um projeto em relação as estradas municipais, as quais podem serem denominadas, como a de São Brás, João Ribeiro, a do Sr. Aristides Lima e muitos outros. Encerrou convidando os vereadores a abraçarem a causa”. O Sr. Presidente concedeu a palavra a Vereadora Vanessa Carine Fracasso. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, Prefeito Municipal, pessoas presente à sessão. Iniciou dizendo que se manifestaria a respeito do projeto de lei, da sessão anterior que tratava da CIRENOR. Que faria alguns comparativos de exames que poderiam serem ofertados pela CIRNOR e faria um comparativo do ano de 2016, onde um exame de colonoscopia pelo convênio do município custava o valor de trezentos e oitenta reais, pelo convênio CIRENOR duzentos e setenta e cinco reais; ultrassom de abdomém total, pelo convênio município noventa e sete reais, pelo convenio CIRENOR cinquenta e sete reais, setenta pro cento a menos; eletrocardiograma pelo município trinta reais, pelo CIRENOR vinte reais, diferença de dez reais, em uma bateria de exames a diferença é grande. Também colocou um comparativo de uma licitação realizada pelo município de Caseiros, onde um AAS ácido acetil acetilissilico valor a unidade zero virgula quarenta e seis, em um mil novecentos e dez unidades o valor gasto foi de oitocentos e setenta e oito reais, pela CIRENOR, custo unitário zero virgula onze, em uma mesma quantidade se gastaria duzentos e vinte e três reais, se economizaria seiscentos e cinquenta e cinco reais. sabemos que há pessoas capacitadas para fazer as licitações, mas deve-se prezar pela economia, porque o dinheiro público deve ser muito bem aplicado. Fez a leitura de um oficio encaminhado pela secretária da saúde, datado de 02 de janeiro de 2017, dizendo que quando assumiu a secretaria faltavam analgésicos, anti-inflamatórios, anti-bióticos, medicamentos hipertensivos e diabéticos, que não havia nenhuma licitação vigente que pudesse ser aditivada. Que com muita tristeza diz que a farmácia do município estava emsituação precária, que a Casa Legislativa não deixou o projeto tramitando, poderia ter sido feito um estudo, mas que graças a um convênio firmado pelo Prefeito Dartanhã em 2014, o município pode comprar pela CIRENOR e que a compra de medicamentos foi legal. Que o Prefeito Léo César sabe o caminho e tem o conhecimento da legalidade, que foi um pena não ter deixado o projeto tramitando e ter ido atrás destes dados, que Caseiros deixou de ganhar, mas que acredita na capacidade do Sr. Prefeito e da Secretária da Saúde Srª. Reni Pitton”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Mauricio Soares. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, Prefeito Municipal e pessoas presente à sessão. Iniciou dizendo que com certeza sempre é levado em conta a legalidade e a melhoria de vida dos munícipes. A respeito do projeto e lei nº002, que gerou polemica, o qual votaram contrario ao projeto da CIRENOR, porque não havia dotação orçamentária para abertura daquela rubrica. Quer que isso fique claro, porque muitos colegas estão falando que se no posto não tem remédio é por causa dos vereadores do partido progressista. Não votaram contra a compra de remédios e sim através da compra pela CIRENOR. Que foi um apena que todas as informações trazidas pela vereadora não vieram antes, veio um projeto pedindo abertura de rubrica no valor de cento e sessenta reais, é um valor alto, onde sequer foi feito um estudo antecipado e a vereadora diz que sente-se triste porque o presidente não deixou tramitando. Por que quando o presidente determinou a devolução dos projetos para correção, este não foi retirado e embasado em informações. Foi convocado sessão extraordinária, no projeto sequer informava o valor que o município iria pagar a CIRENOR. Já fazem quase quinze dias que houve a sessão e os números mudam, não são mais quatro municípios que integram e sim dezesseis. A questão do projeto é de que não havia dotação orçamentaria para criação da rubrica, o projeto deveria te vindo antes da compra dos medicamentos, que não votaram contra a compra de medicamentos e sim contra a compra pelo sistema, o qual acha que também não era do conhecimento do prefeito e a assessoria jurídica, porque quando foram convocados para reunião no gabinete de prefeito não foi colocado nada sobre isso. O que se quer, é passar para a comunidade a idéia de que os vilões são os vereadores do partido progressista. Colocou também que o presidente da CIRENOR veio até a Casa e colocou de outros serviços feitos pela CIRENOR, mas que infelizmente o projeto veio sem embasamento e entenderam que pela licitação neste primeiro momento seria o melhor. Que também estão preocupados e não querem que falte remédio, querem também que seja implantado o plantão vinte e quatro horas, prometido pelo prefeito, que quando vier o projeto para abertura de dotação, com certeza serão favoráveis. Que sabe também que vão falar que existe uma divida do município para com a CIRENOR, que esta deve entrar na justiça e se for de direito, deve ser cobrada. Colocou também que o prefeito antes de encaminhar projetos que tratem de valores deve consultar o setor de contabilidade que é quem entende de números. Finalizou pedindo desculpas por alguma colocação indevida”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Mário João Comparin. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, Colegas Vereadores, Prefeito Municipal, pessoas presente a sessão. Iniciou dizendo que falaria a respeito do projeto de lei nº 002, rejeitado pela bancada do PP, para a compra de medicamentos onde o Vereador Mauricio falou e ele disse que ia trazer as provas. Tem treze municípios que até o dia cinco de fevereiro já compraram em torno de quinhentos mil reais e o vereador em outras palavras me chamou de mentiroso, que estava falando asneiras. Ela que estava falando asneiras dizendo que eram quatro municípios. E que disse que o município tinha uma divida com a CIRENOR, que está com a planilha em mãos, se é legal ou ilegal não sabe, mas o vereador o ofendeu. Disse também que trabalhou doze anos com o Vereador Valdir, discutiram coisas calorosas e agora este moleque com quatro anos vem ofendê-lo. Também disse que ia provar com documentos a compra através de licitação e da CIRENOR, que deu uma diferença de quinze mil reais, com a licitação e a CIRENOR , três mil e quatrocentos reais e vinte oito centavos, diferença mais barato. Que sempre debateu o os projetos sem atingir pessoas, que tem todas as provas. Também disse que o Vereador Mauricio humilhou o povo presente, dizendo que não adiantaria pressão. Que quando o vereador foi pedir voto na campanha foi humilde e educado. Que era isso que queria deixar registrado”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Edson Manfron. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, Colegas Vereadores, Prefeito Municipal e demais pessoas presente. Iniciou dizendo que como disse a Vereadora Vanessa que fica triste com a rejeição do projeto, que não estão para julgar ninguém que todos erram, errar é humano, mas quem perde com isso é o município. Reiterou que solicitou duas vezes para que o projeto ficasse tramitando para que pudessem analisar melhor. Que foram eleitos para defender todos os munícipes, para trabalhar pelo melhor para a sociedade caseirense. Que poderiam terem sentado e resolvido o problema, que é um projeto que no seu entender só viria a beneficiar. Que possuem dados que são treze municípios que compram pela associação e que tem a informação de que os exames e medicamentos chegam na diferença de sessenta por cento. Que não está na Casa para falar mal do outro e sim pra trabalhar pelo município, que um comparativo de 2016 com uma colonoscopia custa trezentos e oitenta reais e pela CIRENOR duzentos e setenta e cinco. Pediu de que quando houver projetos haja o entendimento de sentar e fazer o melhor para o município”. O Vereador cedeu o restante de seu espaço ao Vereador Paulo Gilberto Soares. “ Primeiramente disse que pediria desculpas pala expressão usada de que nem que a Casa esteja cheia não vão aceitar pressão. As pessoas vem a esta casa independente de partido para ver o trabalho dos vereadores, que o povo de Caseiros é um povo ordeiro, isso é tentar inibir para que as pessoas não venham prestigiar o trabalho desta Casa. Respeita o voto da bancada, que tentaram argumentar que ele e a Vereadora Vanessa haviam ido na reunião de Tapejara e viram o brilhantismo da CIRENOR, onde estavam presente prefeitos e dezenas de vereadores. Ouviram o Vereador Mauricio dizer que eram apenas quatro municípios que compravam medicamentos pela CIRENOR, houve um festival de indagações e chegou a pensar que juntamente com a Vereadora Vanessa foram ouvir um mentiroso, mas hoje vê que o mentiroso é outro, que infelizmente lamenta, mas ficou provado que a CIRENOR é um convenio bom e ficou provado que na compra de cinquenta e nove mil reais o município economizou quase quinze mil reais. Sente-se envergonhado com as coisas que aconteceram, as discussões são salutares, mas discurso e difamação não levam a nada. Dizia-se vão na sessão que lá é a Casa do Povo e agora o discurso mudou e quem perde com isso é a comunidade”. O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Vereador Valdir Sabedot. “ Cumprimentou o Sr. Presidente, Prefeito Municipal, colegas vereadores e pessoas presente à sessão. Inicialmente disse que diria às pessoas que encontram-se prestigiando a sessão que continuem vindo a Casa Legislativa, porque é nela que os debates acontecem, que acha estranho as pessoas virem com papeis dizendo que um exame custa tanto e que remédios custam tanto, o que deve ser esclarecido é que são mais de quatrocentos itens de medicamentos a serem analisados e exames também são muitos. Questionou o contrato realizado com a CIRENOR no dia dois de janeiro, que neste dia o Prefeito Municipal nem havia aberto a secretaria, isso é estranho, papel aceita tudo. Reiterou de que o município de Caseiros não tem divida com a CIRENOR. Se está, tem tanta preocupação com os municípios, porque ela não resolve os problemas do hospital de Lagoa Vermelha que são dezoito municípios que tem na região, isso sim é importante. Que participou de diversas reuniões da CIRENOR e da AMUNOR, que estas existem para representar a Região Nordeste do Estado, mas não se resolve nada, que a realidade é outra. Concluiu dizendo que a população deve estar ciente, que o vereador deve falar a verdade, que remédios devem estar a disposição da população vinte e quatro horas por dia, que sabe que o prefeito vai fazer isso acontecer e a população vai ficar feliz”. O Vereador cedeu o restante de seu espaço ao Vereador Mauricio Soares. “ Iniciou dizendo que era um direito usar o espaço, para deixar claro que quem disse que traria o povo para assistir quem estava votando contrário e divulgaria, foi a bancada do PMDB, que ficou registrado e está sendo acusado de humilhar a população. Disse que falou que poderiam trazer quantas pessoas quisessem que o que tinham para votar contrário iriam votar. Pediu desculpas se ficaram brabos, que tentaram mostrar o verdadeiro sentido das coisas. Ao Vereador, se o chamou de mentiroso pediria desculpas perante a comunidade, mas que falou que o Vereador estava falando bobagem, mas o vereador baixou o nível o chamando de moleque, que já tem vinte e seis anos, que é vereador pelo segundo mandato, que não é moleque é sério, respeitado e tem um nome. Ao contrário de muitos colegas que foram nas casa mentir, que traz pessoas, onde o vereador foi dizer que ele havia se vendido pro PMDB, ainda antes das eleições passarem, se o vereador quiser passar vergonha ele traz, que quem é mentiroso não é ele. Que tentaram mostrar a verdade e fazer as coisas certas. Também falou que o Vereador Paulo Gilberto Soares o chamou de mentiroso na frente de todos, que é seu tio e que até então o admirava, que não é mentiroso pode ter falado coisa que não devia ter falado, mas que não foi ele que teve que devolver dinheiro público, porque foi diretor fantasma na escola de Passo das Pedras. Que o Vereador meça suas palavras porque falar besteira é fácil e quem enganou a comunidade de Caseiros foi o Vereador”. O Vereador Mário Comparin, solicitou espaço de líder. O Vereador Valdir Sabedot, solicitou questão de ordem para que o Sr. Presidente cumpra a lei e solicite ao vereador qual o assunto que iria discorrer no espaço de líder. Com a palavra o Vereador Mário Comparin “ usou o espaço dizendo que os vereadores do PP não votaram o projeto e agora querem distorcer. Que na sessão de hoje votaram favorável aos três projetos de lei, que o debate é bonitos desde que seja com respeito e educação, porque o povo está cobrando que os vereadores estão deixando a desejar. Convidou para que o povo venha assistir e ver quem é quem, que é companheiro e respeitoso”. O Vereador Paulo Soares, solicitou seu espaço de líder. “ Usou o espaço dizendo que foi atacado, que precisa se defender, que devolveu dinheiro, no valor de trinta e seis reais, mas que o vereador Mauricio com suas mentiras deu um prejuízo de mais de vinte mil reais ao município, que respeita a decisão do voto. Disse que respeita o Vereador Mário porque muito ajudou a família Soares, que sua mãe criou nove filhos praticamente sozinha e que deu a ele a mesma educação que deu ao pai do Vereador Mauricio. Que esta educação deu a seu filho João Paulo que sabe respeitar as pessoas mais velhas. Também falou que quando foi vereador na primeira legislatura havia o seu Atilio Hoffmann que com seus cabelos brancos falava e eles respeitavam. Que a educação que recebeu repassou a seus filhos, mas que infelizmente as famílias são compostas por diversas ovelhas e dentro deste rebanho surgem as ovelhas negras e estas desvirtuam o caminho das pessoas de boa índole. Disse que pediria desculpas em nome da família Soares ao Vereador Mário. Sabe que haverá outros debates. Referente a questão do PMDB ter chamado o povo pras sessões, mas não foi barrado ninguém dos outros partidos, que a mudança que o povo decidiu no dia 02 de outubro está acontecendo com mais remédios no posto de saúde, mais médicos. Não vão fazer perseguição como o ex-prefeito Paulo fez como ex-prefeito Silvano, o Vereador puxou um fato que aconteceu, o município gastou um horror com processo administrativo, não se envergonha das ações que cometeu, mas se envergonha de algumas ações que o seu sobrenome está levando que não deveria”. Encerradas as manifestações o Sr. Presidente agradeceu a presença dos Nobres Edis e declarou encerrada a sessão, reiterando a data de 03 de março, para a próxima sessão ordinária. Eu, Marisete B. Cirino, Assistente Legislativo, digitei por ser a expressão da verdade.
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