INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº037/2023
Ao Executivo Municipal, para que seja encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores projeto de lei visando alteração da LEI MUNICIPAL Nº 1.103, DE 27/04/2020, em seu art. 112-B, que trata do prazo de licença maternidade, passando de quatro para seis meses.
INDICAÇÃO Nº036/2023
Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que o mesmo estude a possibilidade de encaminhar projeto de lei à Câmara de Vereadores, para repassar auxílio de fomento ás comunidades do município, quanto a promoção de eventos.
INDICAÇÃO Nº025/2023
Ao Executivo Municipal, para que o mesmo estude a possibilidade de encaminhar projeto de lei à Câmara de Vereadores, para repassar ao CONSEPRO o valor de 2% ( dois por cento) do total arrecadado com IPVA, correspondente ao valor arrecadado no ano anterior.
INDICAÇÃO Nº034/2023
Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que o mesmo estude a possibilidade de compra de veículo, para o uso das Agentes Comunitárias de Saúde.
INDICAÇÃO Nº032/2023
Ao Executivo Municipal, para que o mesmo determine o colocação de bebedouro com agua potável quente e fria na Praça Central padre Paulo Corolli.
INDICAÇÃO Nº031/2023
Ao Executivo Municipal, para que o mesmo determine o melhoramento da iluminação do Cemitério Público Municipal.
INDICAÇÃO Nº030/2023
Ao Executivo Municipal, para que o mesmo determine aos proprietários a limpeza dos terrenos baldios.
INDICAÇÃO Nº029/2023
Ao Executivo Municipal, para que seja executada as determinações previstas da Lei Municipal nº 1.140/2021
INDICAÇÃO Nº028/2023
Ao Executivo Municipal, para que o mesmo efetue a pavimentação iniciando no rio da lavagem até a entrada da Agronovva.
INDICAÇÃO Nº027/2023
Ao Executivo Municipal, para que a municipalidade execute as proposições apresentadas pelos Vereadores por um dia em anos anteriores.
INDICAÇÃO Nº026/2023
Ao Executivo Municipal, para que o mesmo efetue a melhoria da iluminação pública da lateral da BR 285, sentido Lagoa vermelha Passo Fundo, bem como a construção de um quebra-molas, na mesma direção da lombada eletrônica.
INDICAÇÃO Nº025/2023
Ao Executivo Municipal, para que o mesmo busque junto ao Governo do estado, a realização de convenio para a contratação de vigia para a segurança dos alunos e quadro funcional da Escola Casimiro de Abreu.
INDICAÇÃO Nº023/2023
Ao Executivo Municipal, para que seja realizado limpeza das ruas, pintura dos cordões e demais ações para o embelezamento do Bairro Fátima.
INDICAÇÃO Nº022/2023
Ao Executivo Municipal, para que seja realizado projeto de embelezamento dos canteiros dos trevos de acesso a cidade e construção de pórtico.
INDICAÇÃO Nº021/2023
Ao Executivo Municipal, para que seja efetuado o melhoramento da iluminação pública no perímetro urbano da cidade.
INDICAÇÃO Nº020/2023
Ao Executivo Municipal, para que seja construído um redutor de velocidade na Avenida José Cirino Rodrigues proximidades da Agafarma e Avenida Irmãs Angélicas proximidades do Mercado Coopibi.
INDICAÇÃO Nº019/2023
Ao Executivo Municipal, para que seja construído um redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento da Avenida Felisbino Cirino Rodrigues com a Rua Joaquim Antônio de Rezende e faixa de pedestre neste cruzamento.
INDICAÇÃO Nº018/2023
Ao Executivo Municipa, para que seja efetuado a manutenção e pintura das guaritas de espera do transporte escolar em frente à Escola Casimiro de Abreu e que sejam colocadas britas no passeio de acesso.
INDICAÇÃO Nº017/2023
Ao Executivo Municipal, para que seja encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores projeto de lei visando alteração da Lei Municipal nº625, de 01 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Jurídico dos Servidores Municipais, em seu art.31, na parte que trata do prazo de licença maternidade, passando de quatro pra seis meses.
INDICAÇÃO Nº016/2023
Ao Executivo Municipal, para que seja estudada a possibilidade de melhoria na iluminação pública da Praça Central Padre Paulo Corolli.
INDICAÇÃO Nº015/2023
Ao Executivo Municipal, para que seja estudada a possibilidade de melhoria na iluminação pública da Praça Central Padre Paulo Corolli.
INDICAÇÃO Nº014/2023
Ao Executivo Municipal, para que seja estudada a possibilidade de redução na cobrança do IPTU a proprietários, cujo imóvel possuir calçamento em seu passeio.
INDICAÇÃO Nº013/2023
Ao Executivo Municipal, para que seja estudada a possibilidade de construção de pavilhão na área industrial.
INDICAÇÃO Nº012/2023
Ao Executivo Municipal, para que seja estudada a reforma da garagem já existente no Parque de Máquinas do município Oscar dos Passos, para os carros dos servidores municipais.
INDICAÇÃO Nº011/2023
Ao Executivo Municipal, para que seja executado o projeto de iluminação pública no Campo Municipal de Futebol Moacir Lunelli.
INDICAÇÃO Nº010/2023
Ao Executivo Municipal, para que seja estudada a possibilidade de compra de caminhão prancha.
INDICAÇÃO Nº009/2023
Ao Executivo Municipal, para que seja estudada a viabilidade e encaminhado para a Câmara Municipal, projeto de lei visando o pagamento de auxilio de aluguel ano valor de até um salário mínimo a empresas prestadoras de serviço.
INDICAÇÃO Nº008/2023
Ao Executivo Municipal, para que seja estudada a viabilidade de criar projeto com mix de produtos como: calcário sementes de pastagem/milho, adubos e outros..., Para contemplar agricultores que possuam até 10 hc. de terra.
INDICAÇÃO Nº007/2023
Ao Executivo Municipal, para que seja feito a colocação de placas indicativas em todas as estradas de acesso às comunidades do interior do município.
INDICAÇAÕ Nº006/2023
Ao Executivo Municipal, para que seja feito a colocação de um ponto de luz ou seja, iluminação pública em todas as propriedades rurais do município de Caseiros.
INDICAÇÃO N°005/2023
Ao Executivo Municipal, para que seja estudada a possibilidade de instalação de portas eletrônicas com detector de metais e vigilantes armados nas escolas públicas do município.
INDICAÇÃO N°004/2023
Ao Executivo Municipal, para que seja estudada a possibilidade de instalação de placas solares, para fornecimento de energia aos poços artesianos do interior do município.
INDICAÇÃO N°003/2023
Ao Executivo Municipal, para que seja estudada a possibilidade e encaminhado à Câmara Municipal Projeto de lei visando a alteração da Lei Municipal nº1016/2017.
INDICAÇÃO N°002/2023
Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja estudada a possibilidade e encaminhado à Câmara Municipal Projeto de lei, aumentando a carga horária do cargo de Médico Pediatra.
INDICAÇÃO Nº001/2023
Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja estudada a possibilidade e encaminhado à Câmara Municipal Projeto de lei visando a contratação de mais vinte horas para o cargo de fonoaudiólogo e a contratação de atendente ocupacional e terapeuta ocupacional.
INDICAÇÃO N°042/2022
Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que o mesmo estude a possibilidade de abertura de estrada que ligue o centro da cidade até a área industrial do município.
INDICAÇÃO N°040/2022
Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que o mesmo estude a possibilidade de realizar parceria com o comércio e empresas locais para a aquisição de placas indicativas com os nomes das ruas do perímetro urbano do Município de Caseiros.
INDICAÇÃO N°039/2022
Ao Executivo Municipal,para que o mesmo estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei para custeio de acompanhante a familiar hospitalizado em municípios do estado, que não possuem pousadas gratuitas.
INDICAÇÃO Nº038/2022
Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que o mesmo estude a possibilidade de auxilio às demais empresas do município igual ao concedido a Daniel Perruzo.
INDICAÇÃO Nº037/2022
Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que o mesmo determine o alargamento da estrada que tem inicio no Cereais São Luiz, passando pelos Corrêas até a BR 285.
INDICAÇÃO Nº036/2022
Ao Executivo Municipal, para que o mesmo altere o § 1º do art. 3º, do Decreto Municipal nº490, de 01 de julho de 2009, que regulamenta a prestação de serviços com máquinas da Prefeitura Municipal, para a seguinte redação: §1º Após lançado, o setor de arrecadação expedirá a guia com o prazo de 30 dias para o beneficiado efetuar o pagamento e/ou em 4 (quatro) vezes, sem juros.
INDICAÇÃO Nº035/2022
Ao Executivo Municipal, para que seja feito melhorias no anfiteatro da escola municipal como: forro, sistema de ar condicionado, isolamento térmico e acústico, iluminação e outros.
INDICAÇÃO Nº034/2022
Ao Executivo Municipal, para que o mesmo gestione junto aos órgãos federais recursos para a construção de um pavilhão para desenvolvimento de esportes aquáticos (natação).
INDICAÇÃO Nº032/2022
Ao Executivo Municipal, para que seja feito a melhoria na lateral da BR 285 trecho de acesso a Carroceria Estradão, cemitério e Cereais Bochi, especialmente um tapa buraco no calçamento em frente ao cemitério.
INDICAÇÃO Nº031/2022
Ao Executivo Municipal, para que seja estudada a possibilidade de compra de caminhão prancha.
INDICAÇÃO Nº030/2022
Ao executivo, para que seja criado uma alternativa para diminuir o congestionamento de veículos em frente às escolas do município.
INDICAÇÃO Nº029/2022
para que o Executivo determine a atualização do valor das diárias dos Servidores Públicos do Municipio.
INDICAÇÃO Nº028/2022
Para que a Secretaria da Saúde mande reproduzir a carteira de vacinas do menino e da menina recém nascidas para ser distribuídas e as gestantes levarem junto na hora do parto.
INDICAÇÃO Nº027/2022
Ao Executivo Municipal, para que seja Implantado na Escola Municipal João Rodrigues de Souza Programa de Educação Financeira.
INDICAÇÃO Nº026/2022
Ao Executivo Municipal, para que seja colocado iluminação pública na Rua Adalberto Cirino Rodrigues.
INDICAÇÃO Nº025/2022
Para que seja construída uma guarita maior e calçamento no passeio da Escola Estadual Cassimiro de Abreu.
INDICAÇÃO Nº024/2022
REITERANDO a Indicação nº 012/2022 do Vereador Paulo Hofman, referente ao Projeto do mix de produtos a pequenos agricultores.
INDICAÇÃO Nº023/2022
Para que sejam fornecido vacinas pneumo 13 contra a pneumonia, otite, e meningites graves aos munícipes, frente laudo médico.
INDICAÇÃO Nº022/2022
Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que sejam contratados Monitores para os ônibus do transporte escolar.
INDICAÇÃO Nº021/2022
Seja encaminhada ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que sejam pintados todos os cordões das ruas do perímetro urbano.
INDICAÇÃO Nº020/2022
Para que sejam colocadas placas indicativas com o nome das comunidades do interior do município.
INDICAÇÃO Nº019/2022
Para que seja construído um redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento da Avenida Felisbino Cirino Rodrigues com a Rua Joaquim Antônio de Rezende e faixa de pedestre neste cruzamento.
INDICAÇÃO Nº018/2022
Para que seja efetuado a manutenção e pintura das guaritas de espera do transporte escolar em frente à Escola Casimiro de Abreu e que sejam colocadas britas no passeio de acesso.
INDICAÇÃO Nº017/2022
Para que seja encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores projeto de lei visando alteração da Lei Municipal nº625, de 01 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Jurídico dos Servidores Municipais, em seu art.31, na parte que trata do prazo de licença maternidade, passando de quatro pra seis meses.
INDICAÇÃO Nº016/2022
Para que o Executivo encaminhe à Câmara Municipal, projeto de lei, visando a criação de mais um cargo de Fonoaudiólogo e contratação, para atuar junto às Secretarias de Saúde e Educação.
INDICAÇÃO Nº015/2022
Para que o Executivo determine á Secretaria de Obras e Viação a realizar melhoria como patrolamento e britagem da estrada municipal que tem inicio na BR 285 de acesso às propriedades de Renato de Oliveira, famílias Dalmora, Leite, Bof, até estrada que liga a Comunidade de São Jorge.
INDICAÇÃO Nº014/2022
Para que o mesmo estude a viabilidade e encaminhe para apreciação da Câmara Municipal Projeto de lei de isenção da cobrança de IPTU a aposentados que ganham até um salário mínimo, viúvas e à pessoas de baixa renda proprietária de um único imóvel.
INDICAÇÃO Nº013/2022
Para que seja estudado junto à Secretaria de Educação a viabilidade de serem servido almoço aos alunos do interior que participam de oficinas em turno inverso de sala de aula e transporte aos universitários que estudam em Passo Fundo em feriados facultativo.
INDICAÇÃO Nº012/2022
para que seja estudada a viabilidade de criar projeto com mix de produtos como: calcário sementes de pastagem/milho, adubos e outros..., Para contemplar agricultores que possuam até 10 há de terra.
INDICAÇÃO Nº011/2022
Para que seja estudada a possibilidade e criado O Programa Jovem Empreendedor.
INDICAÇÃO Nº010/2022
Para que o mesmo determine, que seja rebaixado o tope entre as quatro encruzilhadas e o capitel, na estrada que liga São Brás a São Ricardo.
INDICAÇÃO Nº009/2022
Para que seja estudada a possibilidade e criado novo programa de Refiz – Programa de Recuperação Fiscal no município.
INDICAÇÃO Nº008/2022
Para que seja estudada a possibilidade de executar melhorias nas proximidades da ponte do Rio Cadeia, na Comunidade de São Ricardo.
INDICAÇÃO Nº007/2022
Para que seja estudada a possibilidade de implementar O Programa de incentivo a irrigação nas pequenas propriedades rurais contemplando os agricultores, que possuem a DAP.
INDICAÇÃO Nº006/2022
Para que seja estudada a possibilidade de aquisição de uma plataforma de colheita em área total.
INDICAÇÃO Nº005/2022
Ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja encaminhado projeto de lei para contratação de Terapeuta Ocupacional.
INDICAÇÃO Nº004/2022
para que seja executada as determinações previstas da Lei Municipal nº 1.140/2021 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CASEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO Nº003/2022
Para que seja estudada a viabilidade e encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores projeto de lei nominando “ UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IRMA MARIA THEREZA LEAL E CASTRO”.
INDICAÇÃO Nº002/2022
SUGERE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
INDICAÇÃO Nº001/2022
SUGERE A CRIAÇÃO DO PROJETO " LIDA CAMPEIRA".
INDICAÇÃO Nº048
para que seja estudada a possibilidade de criação no município de um "Centro Dia para idosos".
INDICAÇÃO Nº047
para que sejam colocadas lixeiras nas ruas da cidade que não possuem, e nos restaurantes e lancherias.
INDICAÇÃO Nº046
Continuidade do calçamento da Rua Antônio Vitor Lobo.
INDICAÇÃO Nº045
Denomina a rua de acesso ao Parque de Eventos do Município de Rua Francisco Luiz Lunelli.
INDICAÇÃO Nº044
Melhorias na Casa Mortuária do Município.
INDICAÇÃO Nº043
Contratação de médico pediatra para atendimento na Unidade Básica de Saúde do município.
INDICAÇÃO Nº042
Redução da altura dos dois quebra-molas da Rua Domingos Fernandes Fiorini.
INDICAÇÃO Nº041
Nova Entrada ao Centro de Eventos do Município.
INDICAÇÃO Nº040/2021
Obras no Campo Municipal de Futebol Moacir Lunelli, sendo duas quadras de areia, uma pista de atletismo e iluminação pública.
INDICAÇÃO Nº039/2021
O Vereador que a esta subscreve requer, acatadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Executivo Municipal, para que o mesmo realize um novo recadastramento e ou avaliação para a planta de valores do IPTU do município.
INDICAÇÃO Nº 038/2021
Construção de lombadas e/ou quebra-molas na Avenida José Cirino Rodrigues nas proximidades do estabelecimento do Sr. Celeste Bocolli e proximidades da entrada do Centro de Eventos do Município
INDICAÇÃO Nº 037/2021
Calçamento da Avenida Osvaldo Antonio Leite até a esquina da Avenida João Rodrigues dos Passos Sobrinho
INDICAÇÃO Nº 036/2021
Reforma na infraestrutura do Parque de Eventos do município, como melhoria na cancha de laço, no pavilhão, rede elétrica, rede de água e outras
INDICAÇÃO Nº 035/2021
Alterar os dias da coleta do lixo no perímetro urbano da cidade e, que sejam colocadas lixeiras com tampa em frente aos estabelecimentos comerciais como em restaurantes e lanchonetes.
INDICAÇÃO Nº 034/2021
Cercamento eletrônico, com câmaras de vigilância, interfone e portão eletrônico na Escola Municipal João Rodrigues de Souza e EMEI Crescendo Com Você.
INDICAÇÃO Nº 033/2021
Aquisição de uma VAN para a Secretaria Municipal da Saúde
INDICAÇÃO Nº 032/2021
Repasse ao CONSEPRO e/ou auxiliar na compra de peças para o conserto da viatura da Brigada Militar.
INDICAÇÃO Nº 031/2021
Reclassificação de padrões da lei municipal que trata do quadro de cargos dos servidores do município.
INDICAÇÃO Nº 030/2021
Projeto para alteração do trevo de da BR 285, próximo ao Posto Potencial, visando a melhoria de acesso à área industrial.
INDICAÇÃO Nº 029/2021
Melhoria no entroncamento da estrada São Luiz com a BR 285, no sentido da Empresa Cereais São Luiz
INDICAÇÃO Nº 028/2021
Implantação do Plantão 24 horas e em finais e semana na Unidade Básica de Saúde.
INDICAÇÃO Nº 027/2021
Mudança na porta de entrada (Hospital Regional), convidando o Hospital São José do Município de Ibiraiaras como parceiro
INDICAÇÃO Nº 026/2021
Aumentar o vencimento das servidores atendentes de serviços gerais junto a Unidade Básica de Saúde
INDICAÇÃO Nº 025/2021
Conserto das luminárias das ruas da cidade
INDICAÇÃO Nº 024/2021
Aumento na carga horária do cargo de Médico Pediatra
INDICAÇÃO Nº 023/2021
Alteração na Lei Municipal nº 1.061 de 21 de março de 2019, que instituiu o regime de sobreaviso para funcionários públicos municipais, incluindo Parágrafo Único ao seu Artigo 3º
INDICAÇÃO Nº 022/2021
Compra de um trator de esteira, para uso dos serviços da municipalidade.
INDICAÇÃO Nº 021/2021
Compra de uma roçadeira hidráulica articulada
INDICAÇÃO Nº 020/2021
Calçamento e/ou asfaltamento da Rua Joaquim Leonel de Lima
INDICAÇÃO Nº 019/2021
Projeto de lei autorizando convenio com o Estado do Rio Grande do Sul, visando o pagamento de 5%, percentual ao IPÊ/RS, pagos pelos cofres dos poderes executivo e legislativo do município.
INDICAÇÃO Nº 018/2021
Calçamento e/ou asfaltamento da Avenida João Rodrigues dos Passos Sobrinho.
INDICAÇÃO Nº 017/2021
Que o Poder Legislativo Municipal antecipe ao Poder Executivo Municipal a devolução dos recursos acumulados e não aplicados nas atividades de manutenção e funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores, para que se possa custear a aquisição de vacinas de combate à COVID-19, acelerando o processo de imunização de nossa população
INDICAÇÃO Nº 016/2021
Projeto de lei visando a concessão de auxilio alimentação aos servidores públicos municipais.
INDICAÇÃO Nº 015/2021
Após os trâmites regimentais seja encaminhada ao Executivo Municipal a presente Indicação, para que seja encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores projeto de lei visando alteração da Lei Municipal nº625, de 01 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Jurídico dos Servidores Municipais, em seu art.31, na parte que trata do prazo de licença maternidade, passando de quatro pra seis meses.
INDICAÇÃO Nº 014/2021
Asfaltamento nas ruas José Maria de Oliveira e Vergílio Luiz Teixeira Filho
INDICAÇÃO Nº 013/2021
Conserto de bueiro na rua Guilherme Fábris, nº 88
INDICAÇÃO Nº 012/2021
Melhorias na ampliação dos bueiros, poda ou supressão da vegetação, bem como o nivelamento e britagem
INDICAÇÃO Nº 011/2021
Providenciar a elaboração de diretrizes para a aquisição de vacinas contra a Covid-19
INDICAÇÃO Nº 010/2021
Continuidade do calçamento da Avenida José Cirino Rodrigues até a entrada do Parque Municipal de Eventos.
INDICAÇÃO Nº 009/2021
Asfaltamento da Rua Demétrio Cirino dos Santos e Rua João Batista de Mello Lobo.
INDICAÇÃO Nº 008/2021
Asfaltar a rua no Bairro Fátima a qual tem acesso as demais.
INDICAÇÃO Nº 007/2021
Asfaltar a rua principal da área industrial, a qual tem início na BR 285.
INDICAÇÃO Nº 006/2021
Projeto de Lei em que isenta cobrança de transporte escolar aos universitários.
INDICAÇÃO Nº 005/2021
Contratação de um servidor para ocupar o cargo de zelador, junto ao cemitério municipal.
INDICAÇÃO Nº 004/2021
Viabilidade de colocar lixeiras nas ruas do perímetro urbano da cidade.
INDICAÇÃO Nº 003/2021
Compra de caminhão equipado para o recolhimento de lixo.
INDICAÇÃO Nº 002/2021
Demarcar os pontos de táxis no Município de Caseiros.
INDICAÇÃO Nº 001/2021
Melhoria e ampliação na entrada no Parque de Eventos do Município, com possibilidade de permuta com o CTG Cruzeiro do Sul.
INDICAÇÃO Nº 013/2020
Projeto de Lei denominando esreada do interior do município, como "Estrada Alvino Correa de Quadros".
INDICAÇÃO Nº 012/2020
Tanque para água em caminhão
INDICAÇÃO Nº 002/2020
Viabilidade de decretar estado de calamidade pública no município de Caseiros-RS.
INDICAÇÃO Nº 01/2020
INDICAÇÃO Nº 15/2019
Contratação de um Odontólogo