RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 004, DE 16 DE JULHO DE 2020
Ratifica determinações e altera os arts. 1º e caput do art. 5º, da resolução de mesa Nº001, de 23 de Março de 2020.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 003, DE 14 DE JULHO DE 2020
Abre crédito suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal de Caseiros, no corrente exercício.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002, DE 01 DE ABRIL DE 2020
Prorroga prazo de vigência da resolução de mesa Nº 001/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
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RESOLUÇÃO Nº 001, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
Altera o caput do art. 2º da Resolução nº 002/2002, de 10 de Junho de 2002 e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 002, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2020.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Determina procedimentos para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19, estabelece Expediente Interno em regime de Plantão e dá outras providências.
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